A marcação CE é um dos indicadores da conformidade dos produtos com a legislação da UE e permite a livre circulação dos mesmos no mercado do EEE (Espaço Económico Europeu), de determinados países da EFTA (European Free Trade Association, Associação Europeia de Comércio Livre, em português), como a Islândia, Noruega e Listenstaine, e da Turquia, independentemente desses produtos serem fabricados no EEE, na Turquia ou em qualquer outro país.
A marcação «CE» não pode ser realizada antes de o procedimento de avaliação da conformidade do produto ter sido concluído, pois só assim é possível assegurar que o mesmo cumpre todas as disposições dos atos de harmonização da UE.